Governo e União Europeia Assinam Acordo para Programa de Nutrição e Inclusão Social para Beneficiar 150 mil Pessoas em Sete Municípios

Fri. 27 of June of 2025, 09:29h

O Governo assinou, no dia 24 de junho de 2025, através do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, Mariano Assanami Sabino, um acordo com a União Europeia para a implementação de um Programa de Nutrição e Inclusão Social. A cerimónia teve lugar no salão JL-Word, em Díli, e contou com a presença de representantes de parceiros de desenvolvimento e da sociedade civil. 

Durante a cerimónia, o Vice-Primeiro-Ministro expressou ser “uma honra poder intervir nesta cerimónia que assinala a assinatura do Programa de Nutrição e Inclusão Social, com apoio financeiro da União Europeia”, considerando que este acordo “aborda pilares fundamentais do desenvolvimento humano”. Mariano Assanami Sabino defendeu a necessidade urgente de “reforçar a proteção social e a nutrição em Timor-Leste”, e sublinhou que estas áreas estão “profundamente interligadas e devem ser abordadas de forma integrada”. 

Segundo o Vice-Primeiro-Ministro, “é essencial combinar a educação nutricional, o acesso a alimentos diversificados e os serviços de saúde, para apoiar o desenvolvimento das crianças”. Acrescentou que “os esforços devem dar prioridade às comunidades mais vulneráveis e remotas, utilizando abordagens baseadas em dados e nos sistemas de prestação de serviços locais”. Para tal, defendeu a necessidade de “políticas coordenadas, financiamento adequado e colaboração intersetorial, alinhada com as prioridades do IX Governo Constitucional”. 

Mariano Assanami Sabino reforçou ainda que “investir na proteção social e na nutrição não é um custo, mas sim a base para o desenvolvimento do capital humano, para o aumento da produtividade a longo prazo e para a resiliência nacional”. E exemplificou: “Cada criança que tem acesso a alimentação nutritiva, cada mãe que recebe apoio à maternidade, e cada comunidade com acesso a água potável aproxima-nos de um Timor-Leste mais forte e saudável”.

O governante aproveitou a ocasião para lançar um apelo coletivo: “Convido todos a reafirmarmos o nosso compromisso de proteger os mais vulneráveis, melhorar a nutrição e garantir que ninguém é deixado para trás, trabalhando em conjunto com o Governo, a sociedade civil, os parceiros de desenvolvimento e os cidadãos”.

O novo programa, financiado pela União Europeia num montante de 12 milhões de euros (cerca de 14 milhões de dólares americanos), prevê beneficiar diretamente cerca de 150 mil pessoas em oito municípios: Aileu, Ainaro, Covalima, Díli, Ermera, Lautém, Liquiçá e Viqueque. Com o apoio do Programa Alimentar Mundial (PAM) e da UNICEF na sua execução, a iniciativa dirige-se a mulheres grávidas e lactantes, crianças com menos de cinco anos e crianças em idade escolar, com o objetivo de melhorar o acesso a alimentos nutritivos, a cuidados de saúde de qualidade e a serviços de proteção social eficazes. A sua implementação centrará esforços no reforço das capacidades dos recursos humanos, no apoio às instituições nacionais e na mobilização ativa das organizações da sociedade civil.

“Combinando os esforços de todos os parceiros, podemos construir uma sociedade mais saudável, mais justa e assegurar um futuro mais brilhante para o povo de Timor-Leste”, concluiu o Vice-Primeiro-Ministro.